segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Prefeitura de Maragogipe publica ERRATA do extrato do contrato que visa fornecer urnas funerárias e translado

 ZEVALDO SOUSA 


As críticas foram grandes. A notícia se espalhou por toda a Bahia. Diversos blogs e sites publicaram a notícia de que a Prefeitura de Maragogipe contratou empresa no valor de R$ 257.559,00 (Duzentos e cinquenta sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), para prestação de serviços funerários, compreendendo: fornecimento de urnas funerárias e de traslados, num prazo de 50 dias. (Veja matériaAQUI)

No dia 13 de novembro, o cidadão e advogado André Bomfim entrou com pedido requerendo cópia integral do processo licitatório e até o presente momento, não obteve resposta.


Hoje, dia 18 de novembro, sete dias depois da assinatura da prefeita Vera Lúcia, o documento foi retificado. Com isso, a empresa, o valor e o objeto permanecem o mesmo, mas o prazo de vigência aumenta para 12 meses, podendo ou não, ser prorrogado. O que fica a critério da administração pública.


Veja a ERRATA completa:
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO

O Município de Maragojipe, através do Setor de Contratos, torna público a errata do Extrato de Contrato do PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013, Publicado no Diário Oficial do Município de Maragojipe, em 12 de novembro de 2013, edição Nº421, a saber:

ONDE SE LÊ:

CONTRATANTES : MUNICIPIO DE MARAGOJIPE
CONTRATADA: TRANSSF – TRANSPORTE, SERRALHEIRA E FUNERÁRIA LTDA – ME, situada à Praça Castro Alves, 57 - Centro, CEP. 44.345-000 - Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu – Bahia, inscrita no CNPJ sob n.° 01.089.675/0001-11, aqui representada pelo Sr.º GIVALDO SOUZA PASSOS, RG sob o n.° 02.069.411 – 37 SSP/BA e CPF sob o n.º 167.745.825 – 91 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, compreendendo: fornecimento de urnas funerárias e de traslados.
PRAZO: 11 de novembro à 31 de Dezembro de 2013.
VALOR: R$ 257.559,00 (Duzentos e cinquenta sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID. ORÇAM – 03.12 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJ/ATIVID. - 2.027 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CLASS. ECON. – 33.90.32 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE DE RECURSO - 24 – TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS – OUTROS
29 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - FNAS
00 – RECURSOS ORDINÁRIOS
Maragojipe – Bahia, 11 de novembro de 2013.

VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS
Prefeita Municipal


LEIA-SE:

CONTRATO N.º 437/2013
PREGÃO PRESENCIAL 038/2013
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MARAGOJIPE
CONTRATADA: TRANSSF – TRANSPORTE, SERRALHEIRA E FUNERÁRIA LTDA – ME, situada à Praça Castro Alves, 57 - Centro, CEP. 44.345-000 - Cidade de Cabaceiras do Paraguaçu – Bahia, inscrita no CNPJ sob n.° 01.089.675/0001-11, aqui representada pelo Sr.º GIVALDO SOUZA PASSOS, RG sob o n.° 02.069.411 – 37 SSP/BA e CPF sob o n.º 167.745.825 – 91
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, compreendendo: fornecimento de urnas funerárias e de traslados.
PRAZO: 12 (doze) meses, admitida prorrogação, a critério da Administração.
VALOR: R$ 257.559,00 (Duzentos e cinquenta sete mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNID. ORÇAM – 03.12 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJ/ATIVID. – 2.027 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CLASS. ECON. – 33.90.32 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FONTE DE RECURSO - 29 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - FNAS
00 – RECURSOS ORDINÁRIOS
CLASS. ECON. – 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
00 – RECURSOS ORDINÁRIOS
REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL 10.520/02 E A LEI 8.666/93.
Maragojipe – Bahia, 11 de novembro de 2013.

VERA LÚCIA MARIA DOS SANTOS
Prefeita Municipal

Fonte: Diário Oficial do Municipio

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